Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PLC 16/2024 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 12/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 18/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 19/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Ver.ª Zezé Cardoso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 6/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 106/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 4/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 3/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína.
Ver. Flávio Gomes Da Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PLC 46/2023 - Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 105/2023 - Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho).
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PLC 42/2023 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 79/2023 - Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 80/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 94/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Ver.ª Zezé Cardoso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 97/2023 - Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias.
Ver. Abraão
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 93/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 86/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 85/2023 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 88/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 89/2023 - Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 78/2023 - Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 75/2023 - ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 50/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 69/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 63/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 76/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências.
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 62/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína.
Ver. Flávio Gomes Da Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 56/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 42/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 55/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 57/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PLC 13/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 68/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 67/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3375 de 20 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 66/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n°3374 de 20 de dezembro de 2022 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 65/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 49/2023 - Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 41/2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 39/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 44/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 43/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 43/2022 - Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências.
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 29/2022 - Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 37/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 38/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 36/2023 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 30/2023 - CONCEDE AOS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ACESSO LIVRE AOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, TEATRAIS, AGROPECUÁRIOS, DE DANÇAS E CLUBES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Geraldo Silva e Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 28/2022 - Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína.
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 28/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Robert Delmondes
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 27/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 25/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 24/2023 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 23/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 21/2023 - INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 18/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE.
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PR 27/2023 - REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 122/2022 - ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO SAMU ACESSO GRATUITO À ENTRADA DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRAFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Terciliano Gomes
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 11/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 4/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 5/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 7/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 134/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 6/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PR 10/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 111/2022 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 82/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 10/2022 - PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 10/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PR 13/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS PRESIDENTES, SITUADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 162/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 116/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 62/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez