Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/02/2024 | Download |
| 16/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 16/02/2024 | |
| 16/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Leitura em Plenário | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 05/04/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 08/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 08/04/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 09/04/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 09/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |