Proc: 188 - PL 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Luciano Santana (SD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 01/02/2023 | Download |
| 01/02/2023 | Protocolado na Secretaria em: 01/02/2023 | |
| 01/02/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 06/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2023 | |
| 08/03/2023 | Leitura em Plenário | |
| 08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 24/03/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 28/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 28/03/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social |
Ver Íntegra Download |
| 04/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 05/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2023 | |
| 10/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 10/04/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/04/2023 | Ver Tramitação |