Proc: 970 - PLC 016/2024 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/04/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 18/04/2024 | Protocolado na Secretaria em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 18/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 18/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 26/04/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 30/04/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/05/2024 | Documento Anexado por conforme solicitações no Parecer Juridico nº 057/2024- ProJur/CMA, segue as alterações. | Download |
| 02/05/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 03/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/05/2024 | Ver Tramitação |