Proc: 000 - PL 029/2022 - Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/04/2023
05/04/2023 Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023
05/04/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
12/04/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
12/04/2023 Apreciação em Plenário em: 17/04/2023
17/04/2023 Leitura em Plenário
18/04/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
18/04/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
18/04/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
19/05/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2023 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
27/06/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
17/08/2023 Apreciação em Plenário em: 21/08/2023
21/08/2023 Retirado da Pauta
12/09/2023 Solicita Arquivamento via Ofício: 258 por GABINETE
12/09/2023 Arquivado via Ofício: 258