Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/02/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/02/2023 | Download |
02/02/2023 | Protocolado na Secretaria em: 02/02/2023 | |
02/02/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
08/02/2023 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
07/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
07/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2023 | |
08/03/2023 | Leitura em Plenário | |
08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
24/03/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Ver Íntegra Download |
24/03/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social |
Ver Íntegra Download |
28/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
29/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2023 | |
03/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
03/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
04/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
04/04/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/04/2023 | Ver Tramitação |