Proc: 783 - PL 018/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE.
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/03/2023 | Download |
17/03/2023 | Protocolado na Secretaria em: 17/03/2023 | |
17/03/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/03/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
28/03/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 28/03/2023 | Download |
28/03/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
28/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2023 | |
03/04/2023 | Leitura em Plenário | |
03/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
03/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
03/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
06/04/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
13/04/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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14/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
17/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
17/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2023 | |
18/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
18/04/2023 | Autógrafo por Secretaria Legislativa em: 18/04/2023 | Ver Tramitação |