Proc: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Ver. Luciano Santana (SD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/02/2024 | Download |
| 05/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 28/02/2024 | Documento Anexado por CORREÇÃO DA JUSTIFICATIVA | Download |
| 29/02/2024 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI | Download |
| 29/02/2024 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI (CNPJ) | Download |
| 01/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Leitura em Plenário | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 05/04/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 08/04/2024 | Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 15/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 16/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |