Proc: 1261 - PL 039/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

Redação OriginalSugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo ProponentePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura e Assistência SocialParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/05/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/05/2023	Download
04/05/2023	Protocolado na Secretaria em: 04/05/2023
04/05/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
11/05/2023	Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente	Download
12/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto em: 12/05/2023	Download
12/05/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
15/05/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
17/05/2023	Apreciação em Plenário em: 22/05/2023
22/05/2023	Leitura em Plenário
22/05/2023	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
22/05/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
26/06/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Download
26/06/2023	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
09/08/2023	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 02/10/2023
02/10/2023	Aprovado em 1ª Votação
02/10/2023	Apreciação em Plenário em: 03/10/2023
03/10/2023	Aprovado em 2ª Votação
09/10/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/10/2023	Ver Tramitação