Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PDL 25/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 6/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 2/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 3/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Ver. Flávio Gomes Da Silva Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 5/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Ver. Flávio Gomes Da Silva

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PDL 25/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 1/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Thiago Costa Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 6/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 15/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 14/2024 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 12/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 18/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 19/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver.ª Zezé Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 6/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL Ver. Geraldo Silva

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 92/2023 - Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Abraão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 90/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Ver. Abraão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 9/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010 Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 52/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Sargento Jorge Carneiro Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 122/2022 - ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO SAMU ACESSO GRATUITO À ENTRADA DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRAFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Terciliano Gomes

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Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 5/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Ver. Flávio Gomes Da Silva Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 2/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PR 39/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 5/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína Executivo Municipal Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 94/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver.ª Zezé Cardoso

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