Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 29/2024 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021. Ver.ª Zezé Cardoso Parecer da Comissão de Justiça e Redação PR 7/2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Zezé Cardoso Parecer da Comissão de Justiça e Redação VT 7/2024 - Mensagem de Veto - AC 183/2024 Autógrafo de Lei Complementar - PLC 24/2024 Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação VT 6/2024 - Mensagem de Veto - AL 3471/2024 Autógrafo de Lei - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação VT 5/2024 - Mensagem de Veto - AL 3466/2024 Autógrafo de Lei - PL 97/2023 Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Thiago Costa Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 23/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 22/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 28/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 24/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PLC 23/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PLC 22/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 11/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 23/2024 - Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo. Ver. Thiago Costa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 30/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 20/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 7/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Geraldo Silva

Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 22/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 11/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Mariano Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 14/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

Ver Todos Pareceres da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania