Proc: 1035 - PL 028/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 11/04/2023	Download
11/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 11/04/2023
14/04/2023	Documento Anexado por Documentação do Projeto	Download
14/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/04/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
14/04/2023	Apreciação em Plenário em: 17/04/2023
17/04/2023	Leitura em Plenário
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
25/04/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Download
04/05/2023	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
05/05/2023	Apreciação em Plenário em: 09/05/2023
09/05/2023	Aprovado em 1ª Votação
10/05/2023	Apreciação em Plenário em: 15/05/2023
15/05/2023	Aprovado em 2ª Votação
16/05/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 16/05/2023	Ver Tramitação