Proc: 1326 - PL 042/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/05/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/05/2023 | Download |
15/05/2023 | Protocolado na Secretaria em: 15/05/2023 | |
15/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
19/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
19/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Leitura em Plenário | |
20/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
20/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
20/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
09/08/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
31/08/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
14/09/2023 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania |
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15/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Retirado da Pauta | |
19/09/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 267 por GABINETE | Download |
19/09/2023 | Arquivado via Ofício: 267 | Download |