Proc: 3237 - PL 106/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão Comissão de Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/11/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 22/11/2023	Download
24/11/2023	Documento Anexado por Projeto de Lei	Download
27/11/2023	Protocolado na Secretaria em: 27/11/2023
27/11/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/02/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
16/02/2024	Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024	Leitura em Plenário
19/02/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
19/02/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/03/2024	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
09/04/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Download
03/05/2024	Apreciação em Plenário em: 06/05/2024
06/05/2024	Aprovado em 1ª Votação
06/05/2024	Apreciação em Plenário em: 07/05/2024
07/05/2024	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/05/2024	Ver Tramitação
08/05/2024	Aprovado em 2ª Votação