Lista de Proposições

PROC: 3455 - PL 116/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3400 - PL 115/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3399 - PL 114/2023 - ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL PROC: 3368 - PL 113/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3367 - PL 112/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 3366 - PL 111/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3336 - PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL PROC: 3290 - PL 109/2023 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES PRONTOS PARA CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 3289 - PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 3237 - PL 106/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 3194 - PL 105/2023 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES E CULTURAS EM SUAS EXPRESSÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.287 DE 13 DE JULHO DE 2010 (LEI JOSÉ GOMES SOBRINHO). PROC: 3127 - PL 104/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3126 - PL 103/2023 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PROC: 3072 - PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3071 - PL 101/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE BUSQUEM PROTEGER E GARANTIR OS DIREITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES. PROC: 3028 - PL 100/2023 - ESTABELECE O PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, CRIA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SOFT-LANDING E DE SMART-TAKE-OFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3012 - PL 099/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2935 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. PROC: 2934 - PL 097/2023 - INSTITUI “DIA DA CAVALGADA DO SETOR COSTA ESMERALDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.