Proc: 3194 - PL 105/2023 - Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho).

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2024

Necessita Parecer da .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/11/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 23/11/2023	Download
23/11/2023	Protocolado na Secretaria em: 23/11/2023
23/11/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
11/12/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
11/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Leitura em Plenário
12/12/2023	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
12/12/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
14/12/2023	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
02/02/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Ver Íntegra Download
16/02/2024	Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024	Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
19/02/2024	Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024	Aprovado em 1ª Votação
20/02/2024	Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
20/02/2024	Aprovado em 2ª Votação
21/02/2024	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/02/2024	Ver Tramitação