Proc: 3368 - PL 113/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/12/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo I | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo II | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo III | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo IV | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo V | Download |
| 07/12/2023 | Documento Anexado por Anexo VI | Download |
| 07/12/2023 | Protocolado na Secretaria em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 12/12/2023 | Emenda por Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. em: 12/12/2023 | Ver Tramitação |
| 12/12/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/12/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 13/12/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 13/12/2023 | Emenda Impositiva por Ver.ª Zezé Cardoso, Ver. Ygor Cortez, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Thiago Costa, Ver. Terciliano Gomes em: 13/12/2023 | Ver Tramitação |
| 13/12/2023 | Emenda Impositiva por Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. em: 13/12/2023 | Ver Tramitação |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 14/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 18/12/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 18/12/2023 | Ver Tramitação |