Proc: 3336 - PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/12/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/12/2023 | Download |
04/12/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
01/02/2024 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
26/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Leitura em Plenário | |
04/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
04/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
15/03/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
09/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
18/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2024 | |
19/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
19/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 19/04/2024 | Ver Tramitação |