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Proc: 336 - PL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Proc: 335 - PL 005/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 142 - PL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA Proc: 141 - PL 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 140 - PL 002/2025 - Dispõe sobre a limitação do uso de celulares nas escolas da rede pública municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 020 - PL 001/2025 - Institui o Dia Municipal da Educação Financeira e Tributária no Municipio de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 2669 - PL 054/2024 - Altera o artigo 15 da Lei 3443 e artigo 5º da Lei 3.444, ambas de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Proc: 2632 - PL 053/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2631 - PL 052/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Proc: 2630 - PL 051/2024 - Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 2462 - PL 050/2024 - Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 2449 - PL 049/2024 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2448 - PL 048/2024 - Dispõe sobre a igualdade de premiação em competições esportivas realizadas pelas Secretárias do Municipio de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2439 - PL 047/2024 - Institui o dia do seminario de educação financeira e tributária nas escolas municipais e inclusão no calendario escolar de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências Proc: 2437 - PL 046/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Proc: 2411 - PL 045/2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA DAS BANDEIRAS, SENDO DENOMINADA PRAÇA ZACARIAS DANTAS GONÇALVES. Proc: 2410 - PL 044/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências. Proc: 2395 - PL 043/2024 - Altera a denominação da rua 11 para rua Coordenador de trânsito Amaraí Silva Alves, no setor Patrocínio, no município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2370 - PL 042/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Proc: 2255 - PL 041/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.