Proc: 2934 - PL 097/2023 - Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias.
Proponente: Ver. Abraão (Cidadania)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/10/2023 | Download |
20/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 20/10/2023 | |
20/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
01/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Leitura em Plenário | |
06/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
06/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
09/11/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
24/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
17/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 | |
20/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
20/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
21/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
21/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/05/2024 | Ver Tramitação |