Proc: 2935 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/10/2023	Download
20/10/2023	Protocolado na Secretaria em: 20/10/2023
20/10/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
17/11/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
17/11/2023	Apreciação em Plenário em: 20/11/2023
20/11/2023	Leitura em Plenário
20/11/2023	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
24/11/2023	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
06/12/2023	Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
06/12/2023	Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023	Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023	Aprovado em 1ª Votação
07/12/2023	Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023	Aprovado em 2ª Votação
12/12/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 12/12/2023	Ver Tramitação