Proc: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/11/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 24/11/2023 | Download |
| 29/11/2023 | Protocolado na Secretaria em: 29/11/2023 | |
| 29/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/02/2024 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 15/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 15/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Leitura em Plenário | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 01/03/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 03/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Download |
| 03/05/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | Download |
| 24/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Pedido de Vistas | |
| 14/06/2024 | Emenda por Verª. Maria do Socorro Ferreira em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |
| 18/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2024 | |
| 19/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 19/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 20/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 20/06/2024 | Ver Tramitação |