Proc: 3072 - PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/11/2023 | Download |
| 07/11/2023 | Protocolado na Secretaria em: 07/11/2023 | |
| 07/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2023 | |
| 08/11/2023 | Leitura em Plenário | |
| 08/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 08/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 08/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
| 15/11/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 17/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 21/11/2023 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | Download |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 18/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 20/03/2024 | Autógrafo por Secretaria Legislativa em: 20/03/2024 | Ver Tramitação |