Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 35/2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 90/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Ver. Abraão Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 93/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 86/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 34/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 33/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2009 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 35/2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 34/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 37/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 36/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 79/2023 - Dispõem sobre Exigência de Conhecimentos Locais nos Concursos Municipais de Araguaína Ver. Soldado Alcivan Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 80/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 94/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver.ª Zezé Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 97/2023 - Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Ver. Abraão Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 52/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Sargento Jorge Carneiro Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 122/2022 - ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO SAMU ACESSO GRATUITO À ENTRADA DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRAFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 125/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 22/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 26/2023 - ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Israel da Terezona

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Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 37/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Executivo Municipal Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 95/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 70/2023 - Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 87/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Ver. Luciano Santana

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