Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 46/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 36/2024 - Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 37/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 36/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 32/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 34/2024 - Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 32/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 36/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 30/2024 - Dispõe sobre as normas gerais de adoção dos meios autocompositivos com a Administração Pública Municipal e a instituição da transação de créditos tributários e não tributários no âmbito do Município de Araguaína, objeto de execução fiscal e/ou de inscrição em dívida ativa anteriores do exercício fiscal anterior a adesão à transação, nas hipóteses que especifica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 46/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PLC 26/2024 - Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 32/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 39/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 38/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) no Município de Araguaína, Tocantins e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 28/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 23/2024 - Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo. Ver. Thiago Costa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 30/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 20/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 7/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Geraldo Silva

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Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 37/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 31/2024 - Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Ver. Soldado Alcivan Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 33/2024 - Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias. Ver. Edimar Leandro Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 26/2024 - Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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