Pareceres da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PR 5/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 5/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências.
Ver. Flávio Gomes Da Silva
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 2/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PR 39/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PLC 5/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 94/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Ver.ª Zezé Cardoso
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PLC 37/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 95/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 70/2023 - Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 87/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Ver. Luciano Santana
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PR 38/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida Humana e dá outras providências.
Ver. Terciliano Gomes
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 48/2023 - Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína.
Ver. Flávio Gomes Da Silva
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 82/2023 - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 81/2023 - Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 42/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína
Ver. Soldado Alcivan
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PR 34/2023 - Institui o “Projeto Vereador por um dia” na Câmara Municipal de Araguaína, através da realização de sessões simuladas e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 46/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Terciliano Gomes
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 16/2023 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 19/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 116/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência.
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 23/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 4/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PR 18/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.
Ver. Geraldo Silva
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 9/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Ver. Terciliano Gomes
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 111/2022 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 82/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 10/2022 - PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Ver. Marcos Duarte
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 162/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 62/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez