Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências.
Proponente: Ver. Flávio Gomes Da Silva (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/02/2024 | Download |
| 06/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 06/02/2024 | |
| 06/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/03/2024 | Documento Anexado por VERSÃO FINAL DO PROJETO DE LEI | Download |
| 05/03/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 05/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Leitura em Plenário | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
| 05/04/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | Download |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 15/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 16/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |