Proc: 2932 - PL 095/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO

Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/10/2023
20/10/2023 Protocolado na Secretaria em: 20/10/2023
20/10/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
06/11/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
07/11/2023 Apreciação em Plenário em: 08/11/2023
08/11/2023 Leitura em Plenário
08/11/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
08/11/2023 Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
15/11/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
21/11/2023 Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023 Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
07/12/2023 Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023 Aprovado em 1ª Votação
07/12/2023 Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023 Aprovado em 2ª Votação
12/12/2023 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 12/12/2023
19/12/2023 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 19/12/2023