Proc: 1665 - PL 048/2023 - Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína.
Proponente: Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/06/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/06/2023 | Download |
| 12/06/2023 | Protocolado na Secretaria em: 12/06/2023 | |
| 12/06/2023 | Protocolado na Secretaria em: 12/06/2023 | |
| 12/06/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/06/2023 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 20/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 29/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 29/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 09/08/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 27/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 28/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
| 29/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
| 02/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 02/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2023 | |
| 03/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 09/10/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/10/2023 | Ver Tramitação |