Lista de Proposições

Proc: 259 - AL 3381/2023 - Autógrafo de Lei - PL 10/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3380/2023 - Autógrafo de Lei - PL 162/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - AL 3377/2023 - Autógrafo de Lei - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Proc: 000 - AL 3370/2022 - Autógrafo de Lei - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 3365/2022 - Autógrafo de Lei - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AC 175/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 15/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AC 174/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 14/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AC 173/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 12/2024 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL. Proc: 000 - AC 172/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 10/2024 Altera a redação do Anexo II, Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Proc: 000 - AC 171/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 9/2024 Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 000 - AC 170/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 6/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 000 - AC 169/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 46/2023 Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 000 - AC 168/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 5/2024 Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína Proc: 000 - AC 167/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 48/2023 Dispõe sobre doação de lotes públicos ao Instituto Cooperação Tocantins Araguaia – CONECTA, para construção de moradia popular. Proc: 000 - AC 166/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 43/2023 Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 000 - AC 165/2024 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 3/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 000 - AC 164/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 45/2023 Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013 Proc: 000 - AC 163/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 42/2023 Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 000 - AC 162/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 39/2023 Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011. Proc: 000 - AC 161/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 38/2023 Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.