Lista de Proposições

Proc: 1002 - PLC 017/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Proc: 970 - PLC 016/2024 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 725 - PLC 015/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 709 - PLC 014/2024 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 651 - PLC 013/2024 - Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 3º, e revogação do artigo 5º da Lei Municipal n.º 1598/1995, que “Dispõe sobre Desafetação, Doação e Unificação de Parte da Rua Pires do Rio ao Parque de Exposição Dair Josè Lourenço” Proc: 650 - PLC 012/2024 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL. Proc: 649 - PLC 011/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 607 - PLC 010/2024 - Altera a redação do Anexo II, Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Proc: 580 - PLC 009/2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 556 - PLC 008/2024 - Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 464 - PLC 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 402 - PLC 005/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína Proc: 217 - PLC 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Proc: 194 - PLC 003/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 150 - PLC 002/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos. Proc: 051 - PLC 001/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) Proc: 1196 - REQ 885/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ITAIPU EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1195 - REQ 884/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ITAIPU, EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1190 - REQ 883/2024 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PETRONIO PORTELA E RUA MARIA BEZERRA, NO JARDIM SANTA HELENA.