Proc: 194 - PLC 003/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/02/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria
05/02/2024 Protocolado na Secretaria em: 05/02/2024
05/02/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/02/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
05/02/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
06/02/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
06/02/2024 Apreciação em Plenário em: 07/02/2024
07/02/2024 Emenda por Comissão de Justiça e Redação em: 07/02/2024
07/02/2024 Aprovado em 1ª Votação
07/02/2024 Aprovado em 2ª Votação
07/02/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/02/2024