Proc: 649 - PLC 011/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Matheus Mariano (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/03/2024 | Download |
| 14/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/03/2024 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 04/04/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Leitura em Plenário | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
| 04/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Ver Íntegra Download |
| 04/06/2024 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | Download |
| 14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Retirado da Pauta | |
| 17/06/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 062 por GABINETE | Download |
| 17/06/2024 | Arquivado via Ofício: 062 |