Lista de Proposições

Proc: 783 - PL 018/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE. Proc: 782 - PL 017/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 685 - PL 016/2023 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 533 - PL 015/2023 - CRIA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 532 - PL 014/2023 - INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 531 - PL 013/2023 - PROÍBE A EXECUÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ANTES DO JULGAMENTO DO COMPETENTE RECURSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 530 - PL 012/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 278 - PL 011/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 259 - PL 010/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA. Proc: 229 - PL 009/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010 Proc: 225 - PL 008/2023 - DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 200 - PL 007/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 188 - PL 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 187 - PL 004/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. Proc: 016 - PL 003/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Proc: 015 - PL 002/2023 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Proc: 003 - PL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Proc: 000 - PL 135/2022 - PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PL 134/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.