Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2024

Proc: 561 - PL 021/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 513 - PL 020/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 511 - PL 019/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 477 - PL 018/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 467 - PL 017/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Proc: 466 - PL 016/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 460 - PL 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 458 - PL 014/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL Proc: 1901 - PL 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 787 - PDL 024/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. Proc: 775 - PDL 023/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA. Proc: 725 - PLC 015/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 709 - PLC 014/2024 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 650 - PLC 012/2024 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL. Proc: 649 - PLC 011/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 758 - REQ 544/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CAMPOS ELIZIOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR ITAPUÃ. Proc: 730 - REQ 518/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 21, SETOR COSTA ESMERALDA Proc: 729 - REQ 517/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA