Proc: 561 - PL 021/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024

Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/03/2024	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/03/2024	Download
08/03/2024	Protocolado na Secretaria em: 08/03/2024
08/03/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
02/04/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
04/04/2024	Apreciação em Plenário em: 08/04/2024
08/04/2024	Leitura em Plenário
08/04/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
08/04/2024	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2024	Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
26/04/2024	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download