Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2023

Proc: 1078 - PL 030/2023 - CONCEDE AOS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ACESSO LIVRE AOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, TEATRAIS, AGROPECUÁRIOS, DE DANÇAS E CLUBES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1035 - PL 028/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1000 - PL 027/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 979 - PL 026/2023 - ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 783 - PL 018/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE. Proc: 000 - PL 029/2022 - Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Proc: 000 - PL 028/2022 - Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína. Proc: 000 - PL 011/2022 - DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 190 - PR 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 1082 - PLC 007/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 1097 - REQ 847/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO NO DIA 15 DE MAIO PARA TRATAR A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO TRÂNSITO EM ARAGUAÍNA, CONVIDANDO O PRESIDENTE DA ASTT, SR. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS. Proc: 1096 - REQ 846/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAR CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO Proc: 1094 - REQ 844/2023 - REQUERENDO AO SENHOR ISRAEL BRUXEL, DETERMINE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA B, SETOR ANHANGUERA. Proc: 1076 - REQ 834/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA CLÍNICA MUNDO AUTISTA Proc: 1068 - REQ 827/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 DE MAIO, ENTRE A AVENIDA FILADELFIA E A RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA Proc: 1067 - REQ 826/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, SETOR CARAJÁS. Proc: 1064 - REQ 824/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA ESTRELA DALVA, SETOR PALMAS. Proc: 1063 - REQ 823/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AV. SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1062 - REQ 822/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA DA AMIZADE, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1060 - REQ 820/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA DAS PALMEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL, EM NOSSA CIDADE.