Proc: 979 - PL 026/2023 - ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Israel da Terezona (PODEMOS)
Redação OriginalSugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo ProponentePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/04/2023 | Download |
05/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023 | |
05/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/04/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
12/04/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 12/04/2023 | Download |
12/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
14/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
14/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
17/04/2023 | Leitura em Plenário | |
18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
04/05/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
04/05/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | Download |
05/05/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
05/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
08/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
09/05/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/05/2023 | Ver Tramitação |