Lista de Proposições
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5704 Proposições Encontradas
Proc: 1872 - PL 056/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proc: 1856 - PL 055/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 1832 - PL 054/2023 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 1831 - PL 053/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Albinismo
Proc: 1830 - PL 052/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proc: 1821 - PL 051/2023 - Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína.
Proc: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Proc: 1791 - PL 049/2023 - Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências.
Proc: 1665 - PL 048/2023 - Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína.
Proc: 1567 - PL 047/2023 - Proíbe a colagem de cartazes em locais públicos no município de Araguaína e estabelece punições para as empresas ou eventos que desrespeitarem esta norma.
Proc: 1526 - PL 046/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 1483 - PL 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente a carteira estudantil para alunos da rede municipal de ensino de Araguaína
Proc: 1395 - PL 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 1327 - PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 1326 - PL 042/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína
Proc: 1264 - PL 041/2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proc: 1263 - PL 040/2023 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, DE NOME PEDRO PACÍFICO DE LIMA.
Proc: 1261 - PL 039/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Proc: 1143 - PL 038/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína.
Proc: 1142 - PL 037/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências.