Proc: 1133 - PL 033/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/04/2023	Download
18/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023
18/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/06/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
13/06/2023	Apreciação em Plenário em: 14/06/2023
14/06/2023	Leitura em Plenário
14/06/2023	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
14/06/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
14/06/2023	Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
18/08/2023	Solicita Arquivamento via Ofício: 242	Download
18/08/2023	Arquivado via Ofício: 242