Lista de Proposições

Proc: 3457 - PLC 047/2023 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 3456 - PLC 046/2023 - Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 3437 - PLC 045/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013 Proc: 3396 - PLC 044/2023 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 009/2013 e 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3395 - PLC 043/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 3309 - PLC 042/2023 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 3302 - PLC 041/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.084, de 13 de julho de 2018. Proc: 3293 - PLC 040/2023 - “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 009/2013” Proc: 3292 - PLC 039/2023 - Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011. Proc: 3291 - PLC 038/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 3166 - PLC 037/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Proc: 3165 - PLC 036/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína. Proc: 3130 - PLC 035/2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3076 - PLC 034/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022. Proc: 2987 - PLC 033/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2009 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2810 - PLC 032/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Proc: 2739 - PLC 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Proc: 2738 - PLC 030/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 144, de 06 de julho de 2023 e adota outras providências. Proc: 2611 - PLC 029/2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Proc: 2549 - PLC 028/2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.