Lista de Proposições

Proc: 1890 - PL 058/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COMBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO PARA CIDADÃOS QUE POSSUAM UM IMÓVEL NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA E COM RENDA MENSAL FAMILIAR MENOR QUE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Proc: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1872 - PL 056/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1856 - PL 055/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1832 - PL 054/2023 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1831 - PL 053/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Albinismo Proc: 1830 - PL 052/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1821 - PL 051/2023 - Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína. Proc: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. Proc: 1791 - PL 049/2023 - Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências. Proc: 1665 - PL 048/2023 - Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 1567 - PL 047/2023 - Proíbe a colagem de cartazes em locais públicos no município de Araguaína e estabelece punições para as empresas ou eventos que desrespeitarem esta norma. Proc: 1526 - PL 046/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1483 - PL 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente a carteira estudantil para alunos da rede municipal de ensino de Araguaína Proc: 1395 - PL 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1327 - PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1326 - PL 042/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína Proc: 1264 - PL 041/2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 1263 - PL 040/2023 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, DE NOME PEDRO PACÍFICO DE LIMA. Proc: 1261 - PL 039/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS