Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2024

Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 178 - PL 003/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2682 - PL 092/2023 - Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2680 - PL 090/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Proc: 862 - PDL 025/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências Proc: 459 - PDL 015/2024 - Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína. Proc: 849 - REQ 614/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEMÉSIO, ENTRE A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E A AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR SÃO JOÃO. Proc: 836 - REQ 603/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA LAGO SUL ENTRE A QUADRA DE ESPORTE E IGREJA CATOLICA, SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 834 - REQ 601/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BELA VISTA Nº320, BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 833 - REQ 600/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 3 DE MAIO ESQUINA COM A RUA PRINCESA IZABEL, BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 818 - REQ 590/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. MARGINAL NEBLINA. CENTRO Proc: 813 - REQ 586/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO COM ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FORUM MUNICIAPAL DE ARAGUAINA, NA AVENIDA FILADELFIA, SETOR JARDIM SANTA HELENA Proc: 812 - REQ 585/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 14, NO SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 802 - REQ 579/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, SETOR SAO MIGUEL EM NOSSA CIDADE. Proc: 797 - REQ 576/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALFREDO NASSER, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 796 - REQ 575/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA DO MUNICIPIO, ESTUDO DE IMPACTO E VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE SIMILAR AO PARQUE CIMBA, ENTRE AS RUAS 14 E 15 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA