Proc: 2410 - PL 044/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Ver. Thiago Costa (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/11/2024 | Download |
| 06/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 06/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 29/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 02/12/2024 | Leitura em Plenário | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |