Proc: 2370 - PL 042/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína.
Proponente: Ver. Gideon Soares (SD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/11/2024 | Download |
04/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/11/2024 | |
05/11/2024 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROGLEC | Download |
05/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
29/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
02/12/2024 | Leitura em Plenário | |
02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
06/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |