Lista de Proposições

Proc: 459 - PDL 015/2024 - Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína. Proc: 457 - PDL 014/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA ROMA YAEKO TAKAHAGASSI GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 456 - PDL 013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 455 - PDL 012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IVAN MARTINS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 454 - PDL 011/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A HELVÉCIO DIAS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 453 - PDL 010/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 452 - PDL 009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OSVALDO ALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 451 - PDL 008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FRANCISCO DE ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 450 - PDL 007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 313 - PDL 006/2024 - Aprova o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania – ISAC (Organização Social de Saúde – OSS). Proc: 297 - PDL 005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 296 - PDL 004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 257 - PDL 003/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Diego de Morais Ribeiro e dá outras providências. Proc: 181 - PDL 002/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Irajá Silvestre Filho, e dá outras providências. Proc: 179 - PDL 001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A EDVALDO ARAÚJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1004 - PLC 019/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1003 - PLC 018/2024 - Dispõe sobre a alteração da base de contribuição dos aposentados e pensionistas do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 1002 - PLC 017/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Proc: 970 - PLC 016/2024 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 725 - PLC 015/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.