Proc: 313 - PDL 006/2024 - Aprova o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania – ISAC (Organização Social de Saúde – OSS).
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/02/2024 | Download |
| 19/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Documento Anexado por Contrato de Gestão da Organização Social de Saúde - OSS. | Download |
| 19/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 19/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/03/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 07/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |