Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024

Proc: 425 - PL 009/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 178 - PL 003/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3399 - PL 114/2023 - ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL Proc: 3336 - PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL Proc: 457 - PDL 014/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA ROMA YAEKO TAKAHAGASSI GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 456 - PDL 013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 455 - PDL 012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IVAN MARTINS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 454 - PDL 011/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A HELVÉCIO DIAS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 453 - PDL 010/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 452 - PDL 009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OSVALDO ALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 451 - PDL 008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FRANCISCO DE ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 450 - PDL 007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 464 - PLC 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 217 - PLC 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Proc: 498 - REQ 370/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA  AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA. Proc: 497 - REQ 369/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI SR. MARCOS DUARTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ARAGUAÍNA. Proc: 494 - REQ 367/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA RUA AQUARELA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, EM FRENTE A UNIÃO TRANSPORTE - NO SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS, ARAGUAINA-TO