Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/02/2024

Proc: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 3237 - PL 106/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 3194 - PL 105/2023 - Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho). Proc: 294 - PR 002/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023. Proc: 293 - PR 001/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 3247 - PR 039/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Proc: 3395 - PLC 043/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 292 - REQ 223/2024 - REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024. Proc: 291 - REQ 222/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ITAJAÍ, ESQUINA COM AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPÚ EM NOSSA CIDADE. Proc: 289 - REQ 220/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA SUCUPIRA, ENTRE AS RUAS DAS PALMEIRAS E DOS PINHEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 269 - REQ 202/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PALMAS, SETOR BRASIL. Proc: 268 - REQ 201/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DAS MAMONAS, SETOR SUL. Proc: 262 - REQ 196/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FERRAZ DE CAMARGO Nº 628, EM FRENTE O SUPERMERCADO PEG PAGUE,  LOTEAMENTO CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 260 - REQ 194/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA AMIZADE, QUADRA 03 LOTE 01, EM FRENTE AO PROJETO CASA DE DAVI, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 245 - REQ 182/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHÕES, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO. Proc: 243 - REQ 180/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES NO SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO. Proc: 239 - REQ 176/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA 13 DE AGOSTO NO BAIRRO NEBLINA. Proc: 238 - REQ 175/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA 13 DE SETEMBRO, BAIRRO NEBLINA. Proc: 236 - REQ 173/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 235 - REQ 172/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.