Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2023

Proc: 2110 - PL 074/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2109 - PL 073/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2108 - PL 072/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2107 - PL 071/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2074 - PL 068/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. Proc: 2073 - PL 067/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3375 de 20 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. Proc: 2072 - PL 066/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n°3374 de 20 de dezembro de 2022 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 2071 - PL 065/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1395 - PL 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2083 - PDL 020/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARINEIDE DO NASCIMENTO CARDOSO. Proc: 2092 - PLC 021/2023 - Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública. Proc: 1320 - PLC 009/2023 - Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. Proc: 2091 - REQ 1558/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARNON FERREIRA, RUA PERIMETRAL, NO SETOR RESIDENCIAL PATROCÍNIO. Proc: 2086 - REQ 1554/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS BAIRROS, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR E ISENTAR IPTU, PARA AS FAMILIAS NOS QUAIS SE ENCAIXAM. Proc: 2080 - REQ 1551/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA PERIMETRAL, NO SETOR PALMAS. Proc: 2079 - REQ 1550/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA BRUSQUE, NO SETOR PALMAS. Proc: 2077 - REQ 1548/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS. Proc: 2011 - REQ 1497/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE. Proc: 2010 - REQ 1496/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE. Proc: 2006 - REQ 1492/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAQUINÁRIO PARA O NIVELAMENTO DA RUA DIVINO DE PAULA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL.