Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2023

Proc: 1143 - PL 038/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 1142 - PL 037/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 1140 - PL 036/2023 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1132 - PL 032/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA ESCOLA MUNDO AUTISTA – TO (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1098 - PL 031/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 979 - PL 026/2023 - ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 914 - PL 023/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 784 - PL 019/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 225 - PL 008/2023 - DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PL 043/2022 - Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - PL 016/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de as concessionarias de agua e de energia elétrica oferecerem opção de pagamento de débitos antes da suspensão do serviço, e da outras providencias. Proc: 000 - PL 011/2022 - DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 000 - PL 116/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência. Proc: 1131 - PR 029/2023 - Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica, e dá outras providências. Proc: 1262 - PDL 010/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMILTON ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Proc: 1125 - PLC 008/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências Proc: 1291 - REQ 1009/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE. Proc: 1290 - REQ 1008/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DO SR. RENATO DOS SANTOS CORREIA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SABINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL OCORRIDA NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, ABORDANDO TEMAS REFERENTES À IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA IDADE. Proc: 1289 - REQ 1007/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À CONVOCAÇÃO DA SRA. MARCIONE MOTA PINTO, DIRETORA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS DINÂMICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO QUE VÊM SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR PROTEÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. Proc: 1256 - REQ 983/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO.