Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2023

Proc: 962 - PL 025/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 958 - PL 024/2023 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 914 - PL 023/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 872 - PL 022/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 200 - PL 007/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 188 - PL 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PL 135/2022 - PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PL 134/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 985 - PDL 009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1008 - REQ 779/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TIRA PEDRA A TO - 222. Proc: 1007 - REQ 778/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VITÓRIA. Proc: 1006 - REQ 777/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTE. Proc: 994 - REQ 766/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO LEITE, ESQUINA COM A RUA FORTALEZA, SETOR BRASIL. Proc: 993 - REQ 765/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE MAIO, SETOR CENTRO. Proc: 988 - REQ 760/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CHUVA DE PRATA NO SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 987 - REQ 759/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA “T” ENTRE RUA COLINAS E RUA 18 NO SETOR BELA VISTA. Proc: 984 - REQ 757/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA K NO SETOR AEROVIÁRIO. Proc: 983 - REQ 756/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 10 NO SETOR ENTRONCAMENTO. Proc: 973 - REQ 751/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA DAS QUINEIRAS ESQUINA COM AVENIDA TIETÊ, SETOR TOPÁZIO.